Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 14h02min, com o objetivo de discutir, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as políticas públicas voltadas para a prevenção e o tratamento ao uso de drogas, especialmente o crack.

Estiveram presentes: Valéria da Silva Rodrigues, juíza de direito titular da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, promotora de justiça da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Juliano Carneiro Veiga, secretário-geral dos Juizados de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Sanderson de Souza Mariano, membro da Ampare – Associação Mineira de Pais e Amigos para Prevenção e Tratamento do Uso de Drogas; Sylberto Sette Silva, membro e presidente do Grupo Movimento em Ação; e Robert William de Carvalho, presidente da ONG Defesa Social.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Durval Ângelo solicitando visita ao Educandário Carlos Chagas, em Juiz de Fora, onde vivem filhos de ex-hansenianos oriundos dos preventórios (RQC 1377 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.