Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 20/12/2017, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 11058 2017), realizar audiência pública, para debater ameaças e emboscadas sofridas por membros dos assentamentos da Fazenda Ariadnópolis, localizada no município de Campo do Meio.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marco Antônio Lopes de Almeida, corregedor-geral do Ministério Público (2), (I) em resposta ao RQN 8925 2017 (Of. 2215 2017 SGM), (II) em resposta ao RQN 8925 2017 (Of. 2215 2017 SGM); de Wagner Soares Padilha, secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, informando que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - CPI Funai e Incra 2 – poderá ser acessado no link que encaminha.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores; Professor Neivaldo, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Tiãozinho do Sindicato, vereador de Campo do Meio; Guilherme da Costa Oliveira Santos, delegado de polícia e assessor de Planejamento Institucional da Polícia Civil de Minas Gerais; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários; Thiago Gusmão, agente administrativo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Sílvio Netto, coordenador de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Jairo Nogueira, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores – Minas Gerais; Jeferson Silva, coordenador-geral do Sindieletro; Carlos Torezani, advogado popular; Gilson de Souza, advogado; Pereira da Viola, músico. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Professor Neivaldo, Guilherme da Costa Oliveira Santos, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Beatriz da Silva Cerqueira, Thiago Gusmão, Sílvio Netto, Jairo Nogueira, Jeferson Silva, Carlos Torezani, Gilson de Souza, Tiãozinho do Sindicato e Pereira da Viola.

Inclui: resultado da reunião; ata.