Dossiê / Processo 2017-33RE-APU - 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-33RE-APU

Título

33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/12/2017 – 14/12/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 17h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando realização de audiência pública desta comissão para debater a contratação de bolsistas, funcionários e servidores que atuam na Rede E-Tec, nas Universidades Abertas Integradas – Uaitecs e Minas Digital, especificando o seguinte: (I) número, lotação e localização de bolsistas, funcionários, e servidores dos programas, (II) valores das bolsas disponibilizadas, (III) detalhamento do processo seletivo para a contratação de bolsistas, quantidade de bolsas ofertadas e prazo de duração dos contratos vigentes, (IV) discriminação dos convênios firmados entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes e outros convênios e parcerias para o desenvolvimento das ações desses programas, (V) discriminação de requisitos mínimos exigidos para o exercício de cada função, (VI) critérios de seleção de desempate nos processos seletivos, (VII) composição das comissões de seleção para todos os editais publicados, (VIII) identificação das Uaitecs em funcionamento e cronograma de instalação de novas unidades e valor e extensão dos convênios com a Fiemg e entidades sociais (RQC 11070 2017 ); requerimento do deputado João Magalhães solicitando voto de congratulações com toda a equipe do Jornal a Voz de Itanhomi pelos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação (RQC 11071 2017 ).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/02/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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