Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/12/2017 – 14/12/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 17h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando realização de audiência pública desta comissão para debater a contratação de bolsistas, funcionários e servidores que atuam na Rede E-Tec, nas Universidades Abertas Integradas – Uaitecs e Minas Digital, especificando o seguinte: (I) número, lotação e localização de bolsistas, funcionários, e servidores dos programas, (II) valores das bolsas disponibilizadas, (III) detalhamento do processo seletivo para a contratação de bolsistas, quantidade de bolsas ofertadas e prazo de duração dos contratos vigentes, (IV) discriminação dos convênios firmados entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes e outros convênios e parcerias para o desenvolvimento das ações desses programas, (V) discriminação de requisitos mínimos exigidos para o exercício de cada função, (VI) critérios de seleção de desempate nos processos seletivos, (VII) composição das comissões de seleção para todos os editais publicados, (VIII) identificação das Uaitecs em funcionamento e cronograma de instalação de novas unidades e valor e extensão dos convênios com a Fiemg e entidades sociais (RQC 11070 2017 ); requerimento do deputado João Magalhães solicitando voto de congratulações com toda a equipe do Jornal a Voz de Itanhomi pelos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação (RQC 11071 2017 ).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/02/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/07/2019