Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 16/12/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 594 2015 (Of. 859 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1651 2015 (Of. 2157 2015 SGM); de Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais – Iepha, informando que foi realizada visita á igreja santíssimo sacramento em jequitibá.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Fundação Oscar Araripe e à Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela idealização da Medalha da Comenda da Resistência Cidadã e pela realização da 1ª Festa Nacional da Liberdade, que comemorou o nascimento de Tiradentes, na referida faculdade (RQC 4824 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Guilherme Bergamini, fotógrafo e artista visual, pela exposição fotográfica Educação para Todos, inaugurada em 03/12/2015, na Quadrum Galeria de Arte, na cidade de Belo Horizonte (RQC 4828 2015); comunicação de matéria conclusiva.