Dossiê / Processo 2015-36RE-SEP - 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-36RE-SEP

Título

36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/06/2015 – 23/06/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 19/06/2015, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Sargento Rodrigues (RQC 1068 2015), realizar audiência pública, para debater o Plano Municipal de Segurança Pública e de Defesa Social do Município de Betim, bem como debater a violência no município e Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura Municipal de Betim, encaminhando o Plano Municipal de Segurança Pública de Betim; de Bernardo Santana de Vasconcellos, secretário de Estado de Defesa Social, agradecendo o convite para participar da audiência pública e justificando sua ausência.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Frederico Braga, juiz de direito; Carlos Frederico Rosignoli de Lima, defensor público; Cel. PM Roberto Lemos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar; Walter do Rosário Souza Felizberto, delegado-geral de Polícia Civil e chefe do 2º Departamento de Contagem; Gilberto Marques de Sá, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG – da Subseção de Betim; Carlaile de Jesus Pedrosa, prefeito Municipal de Betim; Luis Flávio Sapori, secretário Municipal de Segurança Pública de Betim.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Prefeitura Municipal de Betim e Bernardo Santana de Vasconcellos.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/06/2015.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/01/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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