Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/06/2015 – 23/06/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 19/06/2015, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Sargento Rodrigues (RQC 1068 2015), realizar audiência pública, para debater o Plano Municipal de Segurança Pública e de Defesa Social do Município de Betim, bem como debater a violência no município e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura Municipal de Betim, encaminhando o Plano Municipal de Segurança Pública de Betim; de Bernardo Santana de Vasconcellos, secretário de Estado de Defesa Social, agradecendo o convite para participar da audiência pública e justificando sua ausência.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Frederico Braga, juiz de direito; Carlos Frederico Rosignoli de Lima, defensor público; Cel. PM Roberto Lemos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar; Walter do Rosário Souza Felizberto, delegado-geral de Polícia Civil e chefe do 2º Departamento de Contagem; Gilberto Marques de Sá, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG – da Subseção de Betim; Carlaile de Jesus Pedrosa, prefeito Municipal de Betim; Luis Flávio Sapori, secretário Municipal de Segurança Pública de Betim.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Prefeitura Municipal de Betim e Bernardo Santana de Vasconcellos.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/06/2015.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/01/2025