Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, que prestarão esclarecimentos sobre sua atuação e suas atribuições, e de apreciar a matéria constante na pauta.

Estiveram presentes: José Aleixo Ribeiro e João Paulo Campelo, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir os impactos sobre a população ribeirinha e o meio ambiente causados pela construção das Barragens de Igarapé, Porto Estrela, Cachoeira do Emboque, Cachoeira Grande, Pilar, Funil, Sá Carvalho, Amorim II, Igarapava, Queimado, Traíra, Candonga e Baú, entre outras, com a presença de representantes de entidades civis - em anexo a correspondência do Sr. Ricardo Ferreira Ribeiro, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais - CTP/MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.