Dossiê / Processo 1996-35RO-MEA - 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-35RO-MEA

Título

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/03/1996 - 03/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 57 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, que prestarão esclarecimentos sobre sua atuação e suas atribuições, e de apreciar a matéria constante na pauta.

Estiveram presentes: José Aleixo Ribeiro e João Paulo Campelo, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir os impactos sobre a população ribeirinha e o meio ambiente causados pela construção das Barragens de Igarapé, Porto Estrela, Cachoeira do Emboque, Cachoeira Grande, Pilar, Funil, Sá Carvalho, Amorim II, Igarapava, Queimado, Traíra, Candonga e Baú, entre outras, com a presença de representantes de entidades civis - em anexo a correspondência do Sr. Ricardo Ferreira Ribeiro, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais - CTP/MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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