Dossiê / Processo 1996-34RO-SAS - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-34RO-SAS

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/01/1996 – 07/03/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Aparecida Hermógenes de Freitas, prefeita de Ibiraci e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, encaminhando resultado da reunião deliberativa dos prefeitos da Ameg e solicitando apoio para resolução do problema citado; da Sra. Maria Helena Braga, secretária municipal de Educação e Cultura de Poços de Caldas, encaminhando documento-base Diretrizes para Ação Política-Educacional do Portador de Necessidades Especiais; e da Coordenação da Frente Sulmineira dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando relatórios finais do Encontro Sulmineiro pela Cidadania da Criança e do Adolescente: o Estatuto em Ação, realizado em Varginha, e solicitando apoio para a luta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Maria Aparecida Hermógenes de Freitas e Maria Helena Braga e da Coordenação da Frente Sulmineira dos Direitos da Criança e do Adolescente; correspondência do Sr. José R. Palacios, solicitando apoio para a situação dos idosos no estado (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde para discorrer sobre medicamentos vencidos e impuros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/02/1996, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Na correspondência da Coordenação da Frente Sulmineira dos Direitos da Criança e do Adolescente, não foi possível identificar 1 signatário.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 07/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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