Dossiê / Processo 1996-35RO-AMR - 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-35RO-AMR

Título

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/05/1996 - 26/06/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual: 29 folhas.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 9h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sr. Maria de Lourdes Pimenta Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Capelinha, comunicando a homologação do projeto que fixa em nove o número de vereadores para o recém-criado Município de Agelândia; do Sr. Carlos Augusto Ribeiro da Motta, encaminhando sugestões relacionadas com a atual situação dos municípios recém-criados; e do Sr. Jamil Reston, superintendente adjunto do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam –, solicitando relação contendo os nomes dos novos municípios, bem como os nomes dos remanescentes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria de Lourdes Pimenta Barbosa, Carlos Augusto Ribeiro da Motta e Jamil Reston; requerimento do deputado José Henrique solicitando ao presidente desta Casa que encaminhe ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado no sentido de que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias à realização de consulta plebiscitária à população de Itabirinha da Mantena, com a finalidade de saber se está de acordo com a alteração do nome desse Município para Itabirinha; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja convidado o Sr. Ruy Vianna Lage, presidente da Copasa, a comparecer a esta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do órgão na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no que se refere aos problemas relativos ao abastecimento de água tratada e os serviços de rede e de tratamento de esgoto sanitário e as providências que estão sendo adotadas para resolvê-los; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 12/06/1996, 05/06/1996, 29/05/1996 e 15/05/1996, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/03/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados