Dossiê / Processo 2000-36RO-FFO - 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-36RO-FFO

Título

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/08/2000 – 31/10/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda; do Sr. Gilberto Vergne Saboia, secretário de Estado do Direitos Humanos; Sylo da Silva Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Rubens Coelho de Mello, presidente da Copasa - RQN 1388 2000 ; Dalmir da Costa Bessa, coordenador de Despesas da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo; José Menezes Neto, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social; Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; Marcelo Pereira Borges, coordenador do CAC; João Batista Rezende, presidente da Fundação João Pinheiro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando que seja oficializado convite aos Srs. Antônio Francisco Patente, ex-presidente da Loteria Mineira do Estado de Minas Gerais; e os delegados da Polícia Civil, Nilton Ribeiro e Antônio Carlos Faria, a fim de prestarem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa, relacionadas com a atividade das máquinas caça-níqueis; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando seja oficializado convite ao diretor da Superintendência Central de Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, bem como aos responsáveis pela elaboração das propostas parciais do orçamento dos Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, para prestar informações sobre a proposta orçamentária para 2001; requerimento do deputado Mauro Lobo, solicitando envio de ofício ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, pedindo cópias dos contratos de verbas destinadas e verbas liberadas pelo Fundo Somma para o Município de Caratinga; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando à Loteria do Estado de Minas Gerais informações referentes à arrecadação e aplicação dos recursos dessa autarquia, discriminados por valor, fonte de arrecadação, destinação da aplicação, no período de 1996 a 2000, em audiência a ser realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com a presença dos Srs. Antônio Francisco Patente, Nilton Ribeiro e Antônio Carlos de Faria, conforme requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 03/10/2000, 26/09/2000, 19/09/2000, 12/09/2000, 05/09/2000 e 29/08/2000, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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