Dossiê / Processo 2000-36RO-DCO - 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-36RO-DCO

Título

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/03/2000 – 05/04/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2000, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, a fiscalização e o funcionamento das máquinas de vídeo loteria, por muitos consideradas como jogos de azar.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Menezes Lourenço, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais – Abav-MG –, encaminhando catálogo com a relação de todas as agências de viagens de Minas cadastradas junto à Embratur.

Estiveram presentes: Mário Márcio Magalhães, diretor de operações da Loteria do Estado de Minas Gerais; Geraldo Antônio da Silva, vereador de Santos Dumont; Tarcísio José Martins Costa, juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; e Marcílio Alves Prado, assessor jurídico e procurador da Loteria do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. José Menezes Lourenço; requerimento do deputado João Paulo solicitando debate sobre a necessidade de observância da legislação que restringe o uso do cigarro em recinto fechado, com a participação de representantes de entidades civis; requerimento do deputado João Paulo solicitando que seja alterado o horário das reuniões ordinárias desta para as terças-feiras às 10 horas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 25/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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