Dossiê / Processo 2000-38RO-DCO - 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-38RO-DCO

Título

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/03/2000 – 02/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, as taxas de fiscalização cobradas pelo Ibama enviadas às empresas e condomínios que exercem atividades lesivas ao meio ambiente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Armando Dias, procurador-chefe da Defensoria Pública do Estado, agradecendo o convite para a inauguração da agência conjunta do Procon e da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Física e do Idoso; do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, cumprimentando a Casa pela instalação da Agência Conjunta Procon e Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; do Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo, representante do Ibama em Minas Gerais, e Rômulo Bini Pereira, Cmt. 4ª RM e 4ª DE, agradecendo o convite para a inauguração da agência conjunta do Procon e da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; e do Sr. Tilden Santiago, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando justificativa pela ausência e não indicação de representante para a 37ª Reunião Ordinária desta comissão.

Estiveram presentes: Jader Pinto de Campos Figueiredo, representante do Ibama; Pedro Parizzi, coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos da Fiemg; e Anna Carolina Motta, advogada da Gerência de Assuntos Tributários da Fiemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Jader Pinto de Campos Figueiredo, Rômulo Bini Pereira e Tilden Santiago; requerimento da deputada Elaine Matozinhos solicitando que sejam pedidas a titulares dos Três Poderes providências para o cumprimento da legislação que restringe o uso do fumo em recinto fechado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 24/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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