Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, o depósito irregular de lixo industrial nos Municípios de Arcos, Córrego Fundo e Formiga.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora, e Sidney Gonçalves Moreno, vice-presidente do Movimento Ecológico São Francisco de Assis, solicitando apoio com vistas a que seja realizado manifesto em favor de que o Rio São Francisco seja considerado Patrimônio Ecológico da Humanidade; do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando a construção da barragem de Irapé no Rio Jequitinhonha; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, solicitando empenho na solução de problemas relacionados aos agricultores instalados ao longo da bacia hidrográfica do Rio Riachão, no Norte de Minas; da Sra. Kátia Abreu, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, encaminhando artigos publicados pela imprensa local, demonstrando como a agricultura do Estado poderá ser afetada caso seja alterado o projeto do deputado federal Moacir Micheletto, de acordo com a intenção do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama; do Sr. Dilzon Melo, 1º-secretário desta Assembleia Legislativa, comunicando que as solicitações de despesas necessárias para a realização dos trabalhos deverão ser encaminhadas à aprovação prévia da Secretaria; do Sr. José Eduardo de Lima Pereira, diretor de assuntos corporativos da Fiat do Brasil, comunicando a impossibilidade de comparecimento a reunião.

Estiveram presentes: Tilden Santiago, secretário de Estado do Meio Ambiente; Ronaldo Vasconcellos; José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Feam; Jáder Pinto Campos Figueiredo, do Ibama; Eduardo Brás Neto Almeida, prefeito de Formiga; Lindolfo Barbosa Lima, promotor de justiça da Comarca de Formiga; Jornalista Paulo Coelho; Délcio Rodrigues, diretor de Campanhas do Greenpeace do Brasil; Marco Antônio Ferraroli dos Santos, diretor da divisão de embalagens Flexís da Alcan; Gabriela Kernick Carvalhaes, química do laboratório Cegec; Sebastião Alves Rangel, presidente da Câmara Municipal de Formiga; Luiz Carlos Teles de Castro, promotor de justiça do Meio Ambiente de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Leônidas Gregório de Almeida e Sidney Gonçalves Moreno, Iano Tomaz Maioline, Vilson Luiz da Silva, Kátia Abreu, Dilzon Melo e José Eduardo de Lima Pereira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.