Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-38RO-PAA - 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-38RO-PAA

Título

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/03/2000 - 24/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 44 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2000, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mamona na Área Mineira da Sudene.

Estiveram presentes: Durval Fernandes Barbosa; Valdir Rodrigues de Oliveira; Claúdio Souza Diniz; Roberto Amaral; Lindomar Antônio Lopes; Reginaldo da Silva Medeiros; Marcelo Pádua Felipe; e Carlyle Kennedy Gomes de Sá.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública desta Comissão para debater o atual estágio de evolução e os problemas da avicultura mineira, bem como a importância socioeconômica dessa atividade para o Estado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja formulado ofício ao secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais solicitando que seja concedido aos produtores de laranja do Triângulo Mineiro crédito incentivado, uma vez que eles não gozam dos benefícios relativos ao diferimento de ICMS quando vendem suas produções às indústrias paulistas; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado convite às autoridades que menciona para participarem de reunião desta comissão para discutir e avaliar os resultados da reunião da assembleia-geral da Organização Internacional de Epizootias, em Paris; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Agricultura, pedindo intensa divulgação do Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mamona na Área Mineira da Sudene entre as lideranças e os produtores rurais da região, associações comerciais, sindicatos e federações de trabalhadores e produtores rurais do Norte de Minas; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo à Diretoria da Sudene em Montes Claros, priorizando a abertura de poços artesianos Norte de Minas; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para discutir a produção e o mercado do alho em Minas; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

24/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação