Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Guedes de Mello, secretário de Estado e Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Menezes Neto, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; da Sra. Carmem Lúcia Miranda Silveira, coordenadora-geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando quem sejam convidados os Srs. João Heraldo, ex-secretário da Fazenda, e Aluízio Andrade, ex-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, a fim de prestarem esclarecimento sobre o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o secretário de Estado da Educação, o coordenador do Sind-Ute e delegados Regionais de Ensino, sobre os trâmites do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores do Quadro da Secretaria de Educação, bem como sobre o concurso público pra preenchimento de vagas do referido quadro; do deputado Eduardo Hermeto solicitando que o Sr. Joaquim Mateus de Sene, chefe de Departamento de Produção Minas de Furnas, seja convidado para fazer uma exposição sobre a situação do Lago de Furnas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.