Dossiê / Processo 2000-39RO-DCO - 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-39RO-DCO

Título

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/04/2000 - 11/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Cel. PM Mauro Lúcio Gontijo, comandante-geral da PMMG, informando que a solicitação do deputado Bené Guedes (cópia de sua tese sobre a atuação dos “flanelinhas” para subsidiar os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor) foi remetida em 29/12/1999, recebida pelo assessor militar desta Casa e repassada diretamente ao referido deputado; da Sra. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária da Justiça, e do Sr. Márcio Amaral, presidente da Epamig, agradecendo o convite para a inauguração da agência conjunta do Procon e da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; do Sr. Teodomiro Diniz Camargos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon –, justificando sua ausência durante a reunião desta comissão realizada em 04/04/2000; e do Sr. José Carlos Laender Castro, presidente da IAB e da Urbel, apresentando sugestões para melhoria do sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Mauro Lúcio Gontijo, Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, Márcio Amaral, Teodomiro Diniz Camargos e José Carlos Laender Castro; requerimento do deputado João Paulo solicitando evento no Teatro desta Casa, com participação de palestrantes e do público em geral, alusivo ao dia de combate ao tabagismo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as listas de presença, os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 25/04/2000, 18/04/2000 e 11/04/2000, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 23/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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