Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Cel. PM Mauro Lúcio Gontijo, comandante-geral da PMMG, informando que a solicitação do deputado Bené Guedes (cópia de sua tese sobre a atuação dos “flanelinhas” para subsidiar os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor) foi remetida em 29/12/1999, recebida pelo assessor militar desta Casa e repassada diretamente ao referido deputado; da Sra. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária da Justiça, e do Sr. Márcio Amaral, presidente da Epamig, agradecendo o convite para a inauguração da agência conjunta do Procon e da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; do Sr. Teodomiro Diniz Camargos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon –, justificando sua ausência durante a reunião desta comissão realizada em 04/04/2000; e do Sr. José Carlos Laender Castro, presidente da IAB e da Urbel, apresentando sugestões para melhoria do sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Mauro Lúcio Gontijo, Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, Márcio Amaral, Teodomiro Diniz Camargos e José Carlos Laender Castro; requerimento do deputado João Paulo solicitando evento no Teatro desta Casa, com participação de palestrantes e do público em geral, alusivo ao dia de combate ao tabagismo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as listas de presença, os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 25/04/2000, 18/04/2000 e 11/04/2000, não realizadas.