Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/07/2015 – 15/09/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 11/09/2015, às 13h45min, na Câmara Municipal de Manhuaçu, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 2790 2015), realizar audiência pública, para debater a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, conforme solicitação da Associação Habitacional de Manhuaçu e Região.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Geannini Maelli Mota Miranda, promotora de justiça da Comarca de Manhuaçu; Maria das Graças Florentino Cipriano Mendes, presidente da Associação Habitacional de Manhuaçu e Região; Nailton Cotrim Heringer, prefeito Municipal de Manhuaçu; Padre João, deputado federal; Jorge Augusto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Geannini Maelli Mota Miranda, Maria das Graças Florentino Cipriano Mendes, Nailton Cotrim Heringer, Padre Joãoe Jorge Augusto Pereira.
Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja
imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da
vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja
imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da
vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/10/2015.
Área de notas
Notas gerais
Apesar de a ata citar que a reunião aconteceu na Sala das Comissões, a reunião foi realizada na Câmara Municipal de Manhuaçu.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/11/2023