Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 331 2015), realizar audiência pública, para debater e verificar o balanço do andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha, assim como da Lagoa Vargem das Flores.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte; Geraldo Magela da Costa, secretário adjunto Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Paulo Sérgio Evangelista Moreira, engenheiro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem; Ricardo Motta Pinto Coelho, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Valter Vilela Cunha, gestor da Despoluição do Rio das Velhas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Fábio Souza Melo, diretor de Meio Ambiente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José, de Belo Horizonte; Carlos Alberto Ferreira da Silva, vice-presidente da Associação do Bairro Colorado, de Contagem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ricardo de Miranda Aroeira, Geraldo Magela da Costa, Paulo Sérgio Evangelista Moreira, Ricardo Motta Pinto Coelho, Valter Vilela Cunha, Fábio Souza Melo e Carlos Alberto Ferreira da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares e Rogério Correia solicitando que seja realizado debate público sobre a implantação do - Programa Cultivando Água Boa - como política pública prioritária de gestão, produção e uso dos recursos hídricos em tempos de escassez desse recurso natural (RQC 1912 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Rogério Correia, Cássio Soares, Iran Barbosa e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o balanço de andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha, a ocorrer no segundo semestre de 2015, com lista de convidados em anexo (RQC 1975 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - pedido de providências solicitando a constituição de grupo de trabalho envolvendo os Municípios de Belo Horizonte e Contagem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a Caixa Econômica Federal, o Departamento de Obras Públicas do Estado e a Universidade Federal de Minas Gerias - UFMG -, por intermédio do professor Ricardo Motta Pinto Coelho, para fazer o acompanhamento das obras de revitalização e despoluição da Lagoa da Pampulha (RQC 1976 2015).