Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 12147 2018), realizar audiência pública, para debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Silvana Mônica Vaz, gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Copasa; Gilson Reis, vereador em Belo Horizonte; Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, superintendente regional de Meio Ambiente; Anderson Zacharias Mourão, secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Ibirité; Arthur Adolfo Nicolato, médico neurocirurgião e professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Júlio Cesar Dutra Grillo, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –, Superintendência em Minas Gerais; Emmanuel Duarte Almada, professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, Unidade Ibirité. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Silvana Mônica Vaz, Gilson Reis, Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, Anderson Zacharias Mourão, Arthur Adolfo Nicolato, Júlio Cesar Dutra Grillo e Emmanuel Duarte Almada.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública no município de Sarzedo, para debater a poluição atmosférica provocada por empresas instaladas no distrito industrial do bairro Cachoeira, especialmente pela Central de Gerenciamento Ambiental S.A. – Ecovital –, que atinge os moradores dos bairros vizinhos (RQC 12572 2018); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para debater as demandas dos setores ligados às atividades agrícolas, silviculturais e pecuárias, relacionadas a licenciamentos ambientais (RQC 12651 2018); requerimento dos deputados Marília Campos e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita aos Parques Estaduais da Baleia e da Serra do Rola Moça, localizados nos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, para verificar os impactos da atividade minerária das empresas Empabra e Santa Paulina nessas áreas de conservação e em seus entornos (RQC 12677 2018).