Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 30/04/2015, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 1373 2015), realizar audiência pública, para debater o 6º Encontro Estadual de Movimentos Sociais, a ser realizado entre os dias de 01/05/2015 e 03/05/2015 nesta casa.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Marilda de Abreu Araújo, secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Mônica Fernandes Abreu, diretora e ativista dos Direitos Humanos da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Maria Abadia de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Padre João, deputado federal; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça; Joceli Jaison José Andrioli, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens; Cristiano Meirelles da Silva, membro da Coordenação Estadual do MST. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Marilda de Abreu Araújo, Mônica Fernandes Abreu, Maria Abadia de Souza, Padre João, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Joceli Jaison José Andrioli e Cristiano Meirelles da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Marília Campos solicitando que seja formulada manifestação de apoio aos professores do estado do Paraná que sofreram com a ação de repressão e violência policial enquanto exerciam democraticamente o direito de se manifestarem (RQC 1491 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Marília Campos solicitando que seja formulada manifestação de repúdio ao governo do estado do Paraná pela ação de repressão e violência policial contra manifestação de professores do referido estado (RQC 1492 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Marília Campos solicitando que seja formulado voto de congratulações ao líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST -, João Pedro Stédile, por receber a Medalha da Inconfidência, concedida pelo governador do estado, Fernando Pimentel (RQC 1493 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Marília Campos solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras, em homenagem ao Dia do Trabalhador e em especial, ao 6º Encontro Estadual de Movimentos Sociais, realizado entre 01/05/2015 e 03/05/2015 (RQC 1494 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Marília Campos solicitando que seja formulada manifestação de apoio aos policiais militares que se recusaram a participar da repressão e violência contra manifestação dos professores do estado do Paraná (RQC 1495 2015) (retirado de tramitação – Artigo 232, VIII); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Marília Campos solicitando que seja formulado voto de congratulações ao governador do estado, Fernando Pimentel, por homenagear o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST – na pessoa de seu líder, João Pedro Stédile, ao conceder a ele a Medalha da Inconfidência (RQC 1496 2015).