Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/04/1995 - 16/05/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar em 1º turno o PL 11 1995, de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a criação de cargos nos quadros das Secretarias dos Tribunais de Justiça e de Alçada e dá outras providências, e no 2º turno o PL 17 1995, de autoria do deputado João Batista de Oliveira, que dispõe sobre a cobrança de serviços prestados pela rede pública estadual de saúde aos planos e aos seguros de saúde privados.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.