Dossiê / Processo 1995-4REA-MEA - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4REA-MEA

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/06/1995 – 22/02/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 92 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, várias autoridades sobre o problema do “lixão” do Bairro Bela Vista, em Contagem.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Odélio Bento da Silva Júnior, promotor de justiça da Comarca de Contagem, justificando a sua ausência na reunião e enviando cópia da ação civil pública contra o Município de Contagem, para apuração de danos ao meio ambiente causados por meio de poluição atmosférica no "lixão" do Bairro Bela Vista.

Estiveram presentes: Isnar Monteiro Horta, secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Contagem; César Peixoto, presidente da Companhia Urbanizadora de Contagem – Cuco; Norton Donato Pereira, presidente da Associação Comunitária do Bairro Bela Vista; Benerval Alves Laranjeira Filho, gerente de Divisão de Controle de Atividades de Infraestrutura da Feam; Romeu Santana, chefe do Departamento de Destinação Final do Lixo da SLU de Belo Horizonte; Sheila Samartine Gonçalves, diretora do Departamento de Limpeza Urbana de Contagem; José Veridiano Montarroyos, presidente da Sociedade Clube do Verde; Luiz Carlos Martins de Oliveira, chefe da Divisão de Limpeza Pública da SLU de Belo Horizonte; Wellington Jacomini, assistente do diretor de Operações da SLU de Belo Horizonte; Adélia Batista, vereadora de Contagem no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Poliana Leal Alves, Lilian Oliveira Camargo, Elisângela Gonçalves e Andréa Moreira Passos, estudantes da Escola Municipal Josefina de Souza Lima, de Contagem.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Odélio Bento da Silva Júnior; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando à Coordenação do Prosam agilidade para renovar os convênios e para liberar os recursos necessários para a construção do aterro sanitário de Contagem, bem como apresentar a preocupação desta comissão com a atual situação do “lixão” de Contagem; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

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Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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