Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-4RO-AMR - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RO-AMR

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/03/1995 - 06/04/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual: 25 folhas.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Ricardo de Souza, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap -, apresentando algumas ideias para a descentralização tendo em vista a urgente necessidade do estabelecimento de condições favoráveis ao desenvolvimento das economias locais e suas inter-relações regionais; e do Sr. Eraldo Trindade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, solicitando a esta comissão, sugestões que possibilitem o ordenamento e bom êxito dos trabalhos daquela comissão em relação a planos de desenvolvimento econômico e social nacionais, regionais e municipais e a planos de uso e ocupação do solo em áreas urbanas e rurais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi submetido a votação requerimento solicitando que processo de emancipação seja baixado em diligência ao autor.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Roberto Ricardo de Souza e Eraldo Trindade; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 29/03/1995, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 07/05/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação