Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tiago Ulisses (RQC 8434 2017), realizar audiência de convidados, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o estado referente ao 3º quadrimestre de 2016 e ao 1ª quadrimestre de 2017.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria da Conceição Barros de Rezende, superintendente da Central de Contadoria-Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; Osmar Teixeira de Abreu, superintendente da Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública, da Secretaria de Estado de Fazenda; Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, da Secretaria de Planejamento; Leandro César Pereira, superintendente da Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de planejamento e Gestão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria da Conceição Barros de Rezende, Osmar Teixeira de Abreu, Ricardo Lopes Martins e Leandro César Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.