Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/09/2017 - 12/09/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/09/2017, às 10h15min, na Aldeia Vargem Grande em São João das Missões, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 9436 2017), realizar audiência pública, para debater a educação indígena.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: José Nunes de Oliveira, prefeito de São João das Missões; Francisco Sousa Santos, secretário municipal de Educação de São João das Missões; Miguel Sérgio Seixas Ferro, assessor administrativo da Prefeitura de Itacarambi; Santo Caetano Barbosa, cacique da Aldeia Morro Vermelho – Itacarambi; João Batista dos Santos, cacique da Aldeia Vargem Grande – Itacarambi; Domingos Nunes de Oliveira, cacique da Aldeia dos Xakriabás – São João das Missões; Wilson Luiz, vice-prefeito de Itacarambi; Bruno Farias, vereador de Itacambi; Dimas Brasileiro, vereador de Itacambi; Oton Fiúza, vereador de Itacambi; Alcino Alves de Barros, vice-cacique Xakriabá; Marcelino Mendonça de Aquino, chefe de Coordenações Técnicas Locais da Funai; Antônio Pinheiro, ex-prefeito de Ibirité. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: José Nunes de Oliveira, Francisco Sousa Santos, Miguel Sérgio Seixas Ferro, Santo Caetano Barbosa, João Batista dos Santos, Domingos Nunes de Oliveira, Wilson Luiz, Bruno Farias, Dimas Brasileiro, Oton Fiúza, Alcino Alves de Barros, Marcelino Mendonça de Aquino e Antônio Pinheiro.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/09/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 01/07/2022