Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ratificados os seguintes requerimentos: (RQC 7001 2016); (RQC 7426 2016); (RQC 4860 2016); (RQC 6044 2016); (RQC 5689 2016); (RQC 6989 2016);
(RQC 5190 2016); (RQC 3716 2015).

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública no dia 18/05/2017, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, para debater esse tema (RQC 8125 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que realizada audiência pública para debater a discriminação aos povos de comunidades tradicionais e a discriminação racial (RQC 8126 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 119 2015, que trata da inclusão do Vale Rio Doce na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - (RQC 8127 2017) – com anexo; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoiar as propostas de emenda ao PL 4092 2017 (RQC 8128 2017) – com anexo; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER – pedido de providências para regularizar as edificações construídas para o reassentamento de famílias por meio do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas – PAC Arrudas –, visando à entrega dos títulos de propriedade aos moradores (RQC 8129 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater os direitos das mulheres e seus bebês em situação de vulnerabilidade social, a humanização do parto, o incentivo ao aleitamento materno e ao desenvolvimento e proteção da infância (RQC 8130 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a iminente reintegração de posse do Acampamento Nova Canaã, no Município de Rubim (RQC 8131 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Contagem pedido de providências para regularizar as edificações construídas para o reassentamento de famílias por meio dos programas PAC Nova Contagem, PAC Barraginha e PAC Bacias, visando à entrega dos títulos de propriedades aos moradores (RQC 8140 2017); ratificação de requerimento (8).