Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/05/2009 - 17/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Marislaine Lumena de Mendonça e Roberta Nogueira de Sá e do Sr. Paulo F. S. Bittencourt, membros da Comissão Organizadora do I Fórum de Ingestão de Produtos Cáusticos, encaminhando cópia do relatório do Fórum, realizado em Belo Horizonte, e solicitando a elaboração de projetos de lei que visem à proteção das pessoas contra acidentes de ingestão de cáusticos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando realização de audiência pública com a finalidade de debater a crise na pediatria nos hospitais de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando realização de audiência pública para debater a violência no trânsito; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que ele solicita, em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, um ato público em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito