Dossiê / Processo 2009-4RE-SAU - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-4RE-SAU

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/05/2009 - 17/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Marislaine Lumena de Mendonça e Roberta Nogueira de Sá e do Sr. Paulo F. S. Bittencourt, membros da Comissão Organizadora do I Fórum de Ingestão de Produtos Cáusticos, encaminhando cópia do relatório do Fórum, realizado em Belo Horizonte, e solicitando a elaboração de projetos de lei que visem à proteção das pessoas contra acidentes de ingestão de cáusticos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando realização de audiência pública com a finalidade de debater a crise na pediatria nos hospitais de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando realização de audiência pública para debater a violência no trânsito; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que ele solicita, em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, um ato público em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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