Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Fernando Coura, do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindextra -, encaminhando Circular 056/09 que trata da obrigatoriedade de licença ambiental prévia para ampliação de empreendimentos já licenciados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Fernando Coura com o anexo; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para debater a implantação do Micro Empreendedor Individual - MEI - e as perspectivas de desenvolvimento para esse setor; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Gomes