Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2009, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião de 05/10/2009, não realizada, cujo objeto seria debater com os taxistas, em audiência pública municipal, em Montes Claros, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, o Decreto 44.035/2005 , que disciplina o transporte rodoviário intermunicipal; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa para a audiência pública; os convites encaminhados