Dossiê / Processo 2018-4RO-APU - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-4RO-APU

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/2018 – 10/04/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião:30&tpCom=1&aba=js_tabResultado ; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando seja realizada audiência pública para debater os contornos legais do Programa de Desligamento Incentivado – PDI –, lançado pela Prominas, diante da Lei 22287 2016 , que autorizou sua extinção (RQC 11650 2018 ); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig –, para que preste as informações e os esclarecimentos que solicitam (RQC 11651 2018 ); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 12/04/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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