Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de João Teixeira, denunciando que há uma operadora de telecomunicações que vem roubando há anos dos consumidores, e que, Assembleia, Procon, Juizado e Ministério Público não fazem nada.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Felipe Attiê, João Leite e Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a dívida do Idene com os produtores rurais (RQC 11660 2018); requerimento dos deputados João Leite, Felipe Attiê e Elismar Prado solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir o processo de revisão tarifária que tramita na Aneel, (II) e o impacto do eventual aumento nas contas da Cemig (RQC 11662 2018); comunicação de matéria conclusiva.