Dossiê / Processo 2017-4RO-AAG - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-4RO-AAG

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/04/2017 – 17/05/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Salinas para debater a execução do programa Água para Todos, da Copasa, no Estado (RQC 7987 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que o benefício tributário da suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé originadas no Estado de Goiás com destino à industrialização em Minas Gerais, expresso no protocolo ICMS nº 74/2016, firmado no âmbito do Confaz, seja estendido a todos os contribuintes com personalidade jurídica localizados nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, respeitadas as condições dispostas no referido protocolo (RQC 7988 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o novo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, conforme Decreto Federal nº 9.013, de 2017, especificamente sobre as penalidades aplicáveis em razão de seu descumprimento e o seu impacto para as empresas que atuam nesse segmento (RQC 8138 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a segurança do homem do campo (RQC 8139 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Catuti para debater a produção de algodão nos vários municípios da Serra Geral, bem como o apoio do governo do Estado à cotonicultura (RQC 8143 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/05/2017

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/10/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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