Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 30/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja ouvido, nesta reunião, o Coordenador do Procon Assembleia, para apresentar o relatório das atividades do ano de 2009 da referida instituição; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizado debate público em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discutir a marginalização do Estado de Minas Gerais nos investimentos da Petrobras e o esvaziamento da refinaria Gabriel Passos; requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando que seja realizada reunião para discutir a causa dos índices inferiores à capacidade contratada fornecidos pelas operadoras de acesso às redes digitais de banda larga; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 23/03/2010 e 16/03/2010, não realizadas