Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/05/2004 - 28/04/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 40 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto Coutinho, do Centro de Assessoria Sapucaí, de Pouso Alegre, encaminhando cópia de documentos sobre os danos causados ao meio ambiente pela empresa MS Metais; do Sr. Olavo Nogueira Dell'Isola, coronel aviador reformado, solicitando à comissão empenho no sentido de preservar a memória e a história dos cartões postais de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando: (I) envio de ofício ao Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, requerendo providências no sentido de se destinar um maior efetivo para atuação no Estado, principalmente na prevenção e combate aos crimes ambientais; (II) envio de ofício aos Ministérios da Justiça, do Planejamento e Gestão e órgãos afetos requerendo a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas existentes e à criação de novas vagas no quadro operacional da Polícia Federal; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando: (I) a realização de visita às áreas de Minas Gerais constantes no relatório do Ministério da Saúde; (II) envio de ofício ao Ministério da Saúde requerendo cópia do relatório completo sobre as áreas contaminadas no Brasil; requerimento da Deputada Deputada Elisa Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, na cidade de Governador Valadares, os problemas relacionados à interrupção da implantação do novo aterro sanitário e suas consequências; requerimento do Deputado João Leite solicitando reunião para debater, em audiência pública, na cidade de Carangola, o grave risco de acidente ambiental no Bairro Panorama; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 20/04/2005, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
17/07/2013