Dossiê / Processo 2005-4RO-MAR - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-4RO-MAR

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/05/2004 - 28/04/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto Coutinho, do Centro de Assessoria Sapucaí, de Pouso Alegre, encaminhando cópia de documentos sobre os danos causados ao meio ambiente pela empresa MS Metais; do Sr. Olavo Nogueira Dell'Isola, coronel aviador reformado, solicitando à comissão empenho no sentido de preservar a memória e a história dos cartões postais de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando: (I) envio de ofício ao Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, requerendo providências no sentido de se destinar um maior efetivo para atuação no Estado, principalmente na prevenção e combate aos crimes ambientais; (II) envio de ofício aos Ministérios da Justiça, do Planejamento e Gestão e órgãos afetos requerendo a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas existentes e à criação de novas vagas no quadro operacional da Polícia Federal; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando: (I) a realização de visita às áreas de Minas Gerais constantes no relatório do Ministério da Saúde; (II) envio de ofício ao Ministério da Saúde requerendo cópia do relatório completo sobre as áreas contaminadas no Brasil; requerimento da Deputada Deputada Elisa Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, na cidade de Governador Valadares, os problemas relacionados à interrupção da implantação do novo aterro sanitário e suas consequências; requerimento do Deputado João Leite solicitando reunião para debater, em audiência pública, na cidade de Carangola, o grave risco de acidente ambiental no Bairro Panorama; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 20/04/2005, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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