Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/03/2012 – 28/03/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 1744 2011 ; do Sr. Leonardo Maurício Colombini de Lima, secretário de Estado de Fazenda - RQN 1991 2011 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1991 2011 ; do Sr. Gilson Vieira de Freitas, solicitando que se exerça fiscalização sobre as atividades de pesca no Município de Ibiaí; e do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 2122 2011 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilson Vieira de Freitas; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Liza Prado solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Pesca cópia da correspondência do Sr. Gílson Vieira de Freitas, de Ibiá-MG, publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2012 (RQC 3082 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Liza Prado solicitando audiência pública para debater a denúncia contida na correspondência do Sr. Gilson Vieira de Freitas (RQC 3083 2012); requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando seja convidado o deputado federal Diego Andrade, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura, para expor e debater o seu relançamento (RQC 3003 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 29/04/2016