Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2012, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sandra Mara Albuquerque Bossio, coordenadora geral da comissão de representação do fórum técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência, encaminhando denúncia de uso de droga nos portões da Escola Estadual Santo Afonso, em Belo Horizonte; do Sr. Jeferson Botelho Pereira, chefe da 2º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, em Contagem, encaminhando convite para seminário sobre segurança pública no auditório da PUCMinas de Contagem.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Sandra Mara Albuquerque Bossio e do Sr. Jeferson Botelho Pereira; requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara e Luiz Carlos Miranda solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para coibir o uso de crack a pouco mais de dez metros do portão da Escola Estadual Santo Afonso, na Capital (RQC 4418 2012); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública na cidade de São José da Lapa, com a finalidade de discutir ações conjuntas das forças de segurança pública para conter a violência no local (RQC 4419 2012); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública no Município de Guanhães, para discutir as condições precárias em que se encontram a infraestrutura da segurança pública e o efetivo da Polícia Militar na cidade (RQC 4420 2012); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública no Município de São José da Lapa, para discutir a violência na Escola Estadual Beatriz Maria de Jesus, uma vez que os alunos vêm sendo vítimas de assaltantes, membros de gangues e traficantes de drogas (RQC 4421 2012); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para discutir a possibilidade de as Guardas Municipais do Estado elaborarem Registros de Eventos de Defesa Social - Reds - de ocorrência e infrações de pequeno porte (RQC 4422 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que sejam formulados votos de congratulações com os Srs. Gouveia, comandante do 39º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Danteskan Serra Soares, comandante da 84ª Companhia Militar da PM, Flávio Donato da Silva, comandante da 26ª Companhia da PM, e Paulo Roberto Alves Pereira, comandante do Pelotão de Choque da 1ª Cia de Missões Especiais e com os 300 policiais militares pelo exemplar e dedicado serviço de prevenção e proteção à vida e segurança dos foliões na realização da 20ª edição do carnaval fora de época "Banda Mole", ocorrido no Município de Contagem, em fevereiro (RQC 4423 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.