Dossiê / Processo 2012-4RO-MAD - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-4RO-MAD

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/03/2012 – 15/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012 às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Juninho Araújo solicitando audiência pública no Município de Conselheiro Lafaiete para debater a necessidade de aperfeiçoamento na construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão Ventura Luiz, no Bairro Água Preta, de forma a não causar danos ao meio ambiente e à saúde da população (RQC 2840 2012); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr., Célio Moreira, Luzia Ferreira e Paulo Lamac solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências na recuperação da infraestrutura do Município de Itabirito, seriamente danificado pelas enchentes e desbarrancamentos de encostas provocadas pelas intensas chuvas de dezembro de 2011 e janeiro de 2012, e que possibilitem também a execução de obras de engenharia que previnam novos desastres no próximo período chuvoso – com emenda do deputado Sávio Souza Cruz (RQC 2833 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a proposta de decreto apresentada pelo IEF na reunião da Câmara de Atividades Agrosilvopastoris do Copam, realizada em 07/02/2012 (RQC 2918 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado à equipe da ONG Vivacão voto de congratulações pelo sexto aniversário de sua fundação (RQC 2919 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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