Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012 às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Juninho Araújo solicitando audiência pública no Município de Conselheiro Lafaiete para debater a necessidade de aperfeiçoamento na construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão Ventura Luiz, no Bairro Água Preta, de forma a não causar danos ao meio ambiente e à saúde da população (RQC 2840 2012); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr., Célio Moreira, Luzia Ferreira e Paulo Lamac solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências na recuperação da infraestrutura do Município de Itabirito, seriamente danificado pelas enchentes e desbarrancamentos de encostas provocadas pelas intensas chuvas de dezembro de 2011 e janeiro de 2012, e que possibilitem também a execução de obras de engenharia que previnam novos desastres no próximo período chuvoso – com emenda do deputado Sávio Souza Cruz (RQC 2833 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a proposta de decreto apresentada pelo IEF na reunião da Câmara de Atividades Agrosilvopastoris do Copam, realizada em 07/02/2012 (RQC 2918 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado à equipe da ONG Vivacão voto de congratulações pelo sexto aniversário de sua fundação (RQC 2919 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.