Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/03/2010 - 24/03/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 09h45min, com o objetivo de debater a situação da dengue no Estado, bem como as ações de combate à doença realizada pela Secretaria de Estado de Saúde. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde e Gestor do SUS, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 4º trimestre de 2009. Estiveram presentes: Gisele Onete Marani Bahia, Subsecretária de Vigilância Sanitária e Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da SES; Eulino Veloso, Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental de Divinópolis; Girlene Alves, Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício ao diretor do Núcleo de Pós-Graduação da Funorte parabenizando pela iniciativa de realização do 4º Encontro Nacional da Pós-Graduação em Odontologia, nos dias 24 e 25 de março; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde solicitando a criação de um grupo de trabalho para a realização do monitoramento diário dos casos de dengue notificados no Estado, a fim de intensificar as ações de controle da epidemia nas regiões de maior incidência no Estado; o requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública para apresentação dos relatórios dos atendimentos de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento instalada na Santa Casa de Misericórdia de Sabará; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito