Dossiê / Processo 2010-4RO-SAU - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-4RO-SAU

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/03/2010 - 24/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 09h45min, com o objetivo de debater a situação da dengue no Estado, bem como as ações de combate à doença realizada pela Secretaria de Estado de Saúde. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde e Gestor do SUS, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 4º trimestre de 2009. Estiveram presentes: Gisele Onete Marani Bahia, Subsecretária de Vigilância Sanitária e Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da SES; Eulino Veloso, Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental de Divinópolis; Girlene Alves, Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício ao diretor do Núcleo de Pós-Graduação da Funorte parabenizando pela iniciativa de realização do 4º Encontro Nacional da Pós-Graduação em Odontologia, nos dias 24 e 25 de março; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde solicitando a criação de um grupo de trabalho para a realização do monitoramento diário dos casos de dengue notificados no Estado, a fim de intensificar as ações de controle da epidemia nas regiões de maior incidência no Estado; o requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública para apresentação dos relatórios dos atendimentos de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento instalada na Santa Casa de Misericórdia de Sabará; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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