Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 25/02/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Educação - RQN 1317 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada uma visita à aldeia Maxakali, em Bertópolis, para conhecer as condições de saúde e saneamento do local a fim de subsidiar a criação de uma ação estruturante e permanente de promoção de saúde indígena no Estado; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com o tema "Desenvolvimento Sustentável e Autonomia dos Povos", como parte integrante do "Abril Indígena", por sugestão do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais e várias entidades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião