Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/03/2008 - 12/03/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram designados Deputados para relatoria de proposição e discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a implementação da redução do ICMS sobre a prestação de serviço de transporte de passageiros; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado manifestação de congratulações ao Presidente da Associação Comercial do Barro Preto - Ascobap -, Ricardo Lara Campos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja formulada moção de apoio ao setor da indústria têxtil e de confecção brasileiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito