Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada e adiamento de proposição da pauta; PLE 185 2007 , PLE 187 2007 , PLE 192 2007 , PLE 200 2007 , PLE 201 2007 , PLE 202 2007 , PLE 203 2007 , PLE 205 2007 , PLE 206 2007 , PLE 208 2007 , PLE 216 2007 , PLE 225 2007 , PLE 228 2007 , PLE 231 2007 , PLE 357 2007 , PLE 359 2007 , PLE 381 2007 , PLE 385 2007 , PLE 386 2007 , PLE 387 2007 , PLE 388 2007 , PLE 389 2007 , PLE 392 2007 , PLE 427 2007 , PLE 430 2007 , PLE 431 2007 , PLE 433 2007 , PLE 435 2007 , PLE 436 2007 , PLE 437 2007 , PLE 438 2007 , PLE 439 2007 , PLE 441 2007 , PLE 448 2007 , PLE 450 2007 , PLE 451 2007 , PLE 453 2007 , PLE 454 2007 , PLE 455 2007 , PLE 456 2007 , PLE 457 2007 , PLE 458 2007 , PLE 459 2007 , PLE 460 2007 , PLE 461 2007 , PLE 462 2007 , PLE 463 2007 , PLE 464 2007 , PLE 466 2007 , PLE 468 2007 , PLE 470 2007 , PLE 474 2007 , PLE 475 2007 , PLE 476 2007 , PLE 477 2007 , PLE 478 2007 , PLE 479 2007 , PLE 480 2007 , PLE 482 2007 , PLE 484 2007 , PLE 491 2007 , PLE 492 2007 , PLE 493 2007 , PLE 494 2007 , PLE 495 2007 , PLE 496 2007 , PLE 497 2007 , PLE 516 2007 , PLE 525 2007 e PLE 532 2007 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, a oferta irregular de vagas nas escolas públicas e a falta de programa suplementar de transporte pelo Estado para as crianças e adolescentes, denunciadas pelos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte; comunicação do Deputado Luiz Humberto Carneiro, Líder do PSDB e do Bloco Social Democrata, ao Presidente da Comissão, Deputado André Quintão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião