Dossiê / Processo 2013-4RO-TCC - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-4RO-TCC

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/2013 - 21/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de indústria, comércio e serviços, comunicando a edição e a distribuição, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do calendário anual de feiras e exposições industriais, comerciais e de serviços de Minas Gerais; do Sr. Miguel Faria, presidente da CDL de Uberaba, sugerindo estudos com relação às multas aplicadas pela Secretaria de Fazenda em caso de atraso no pagamento do ICMS, as quais considera abusivas; do Sr. Carlos Ramon de Melo, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais, tecendo considerações sobre a atuação desse sindicato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Miguel Faria e Carlos Ramon de Melo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando pedido de providências ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quanto à ampliação do Reintegra, programa que devolve às empresas de 3% para 4,5% da receita com a exportação (RQC 6278 2013 ); requerimento do Gustavo Parrella solicitando que seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte pedido de informações sobre os projetos e programas que estão em andamento e em execução para a requalificação urbana, paisagística e ambiental da orla da Lagoa da Pampulha, com vista a fortalecer o turismo no Município de Belo Horizonte (RQC 6281 2013 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado pedido de informações à gerência-geral da Refinaria Gabriel Passos – Regap - e à Presidência da Petrobras S.A. sobre a quebra do Protocolo de Intenções, entre a Petrobras e o Estado de Minas Gerais, pelo qual estabelecia a instalação de uma fábrica de ácido acrílico e seus derivados na refinaria Gabriel Passos (RQC 6282 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a ampliação do distrito industrial de Ipatinga (RQC 6284 2013 ); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Gustavo Perrella e Ana Maria Resende, solicitando voto de congratulações com Dom Frei Diamantino Prata de Carvalho, bispo da Diocese de Campanha, pela dedicação e acompanhamento de todo o processo de beatificação de Nhá Chica (RQC 6286 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando envio de convite ao secretário de Estado de Turismo para participar de reunião dessa comissão e informar a respeito do turismo em Minas Gerais e sobre os empregos gerados através desse seguimento e os retornos alcançados, em especial no Norte de Minas Gerais (RQC 6279 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 30/04/2013, 23/04/2013 e 16/04/2013, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

22/04/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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