Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jesus Moreno, presidente da Câmara Municipal de Carandaí, encaminhando cópia de representação em que se solicita a esta Casa apoio financeiro para as obras que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit pedido de providências para que agendem uma visita com representantes dos municípios norte-mineiros, deputados federais e senadores para discutirem assuntos relacionados a BR-251 (RQC 5822 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações sobre o licenciamento ambiental da BR-251, sobre o plano de trabalho e o projeto do novo traçado da BR-251, e sobre os documentos de disponibilidade orçamentária para a execução da obra (RQC 5821 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado pedido de providências aos deputados federais e senadores mineiros para que o Congresso Nacional também realize audiência pública em favor da restauração e duplicação da BR-251 (RQC 5820 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a situação e a perspectiva de novos investimentos na MG-050 (RQC 5697 2013 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência com o objetivo de discutir questões relativas ao metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais especificamente a integração entre as vias 1, 2 e 3 e o trem metropolitano (RQC 5696 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública com o objetivo de discutir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit - e ao Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais – DER-MG - a situação dos trevos existentes na rodovia BR-452, no trecho compreendido entre as cidades de Perdizes e Santa Juliana (RQC 5695 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a decisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - de não construir o terminal de passageiros 3 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, que já opera acima de sua capacidade (RQC 5693 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com o objetivo de discutir e propor à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - a liberação de novos voos no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (Aeroporto da Pampulha) durante a Copa das Confederações Fifa 2013 (RQC 5692 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.