Dossiê / Processo 2013-4RO-TCO - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-4RO-TCO

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/03/2013 – 02/04/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jesus Moreno, presidente da Câmara Municipal de Carandaí, encaminhando cópia de representação em que se solicita a esta Casa apoio financeiro para as obras que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit pedido de providências para que agendem uma visita com representantes dos municípios norte-mineiros, deputados federais e senadores para discutirem assuntos relacionados a BR-251 (RQC 5822 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações sobre o licenciamento ambiental da BR-251, sobre o plano de trabalho e o projeto do novo traçado da BR-251, e sobre os documentos de disponibilidade orçamentária para a execução da obra (RQC 5821 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado pedido de providências aos deputados federais e senadores mineiros para que o Congresso Nacional também realize audiência pública em favor da restauração e duplicação da BR-251 (RQC 5820 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a situação e a perspectiva de novos investimentos na MG-050 (RQC 5697 2013 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência com o objetivo de discutir questões relativas ao metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais especificamente a integração entre as vias 1, 2 e 3 e o trem metropolitano (RQC 5696 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública com o objetivo de discutir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit - e ao Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais – DER-MG - a situação dos trevos existentes na rodovia BR-452, no trecho compreendido entre as cidades de Perdizes e Santa Juliana (RQC 5695 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a decisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - de não construir o terminal de passageiros 3 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, que já opera acima de sua capacidade (RQC 5693 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com o objetivo de discutir e propor à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - a liberação de novos voos no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (Aeroporto da Pampulha) durante a Copa das Confederações Fifa 2013 (RQC 5692 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação