Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o atual estágio de evolução e os problemas da avicultura mineira, bem como a importância socioeconômica dessa atividade para o Estado.

Estiveram presentes: Tarcísio Franco do Amaral (presidente), Tarcísio Silva Moreira, Aulus Sávio Correia Assumpção, Geraldo Sérgio dos Santos, Osvaldo Pereira, Délcio José dos Santos, Antônio Melo Silva, Carlos Fábio Nogueira Rivelli, Luciano Machado Mendonça, Luiz Margela da Costa, Ricardo Machado Botelho e Marília Martha Ferreira, da Avemig; Avelino Costa (presidente), Vitor Manuel Alves Bouços e Cláudio Fernando Rocha da Silva, da Pif Paf Alimentos; Avelino Augusto dos Santos, presidente da Granja Brasília; Renê Vieira Leitão, da Prefeitura Municipal de Pará de Minas; Vânia Viana Ribeiro, técnica do IMA e representante do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Guilherme Capanema da Silveira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública da Comissão em Pará de Minas para buscar subsídios visando estabelecer uma política de apoio à avicultura em Minas Gerais: requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da Comissão em Ouro Fino para discutir a situação da cafeicultura sul mineira; requerimento do deputado Ivo José solicitando debate público, conjuntamente com as Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir o Programa Nacional do Álcool e do Leite – Pronal – e lançamento da revista informativa sobre o Programa - com anexos; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando debate público para discutir o combate à raiva bovina no município de Extrema; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando à Ruralminas abertura de canal ligando o Rio São Francisco ao Rio Verde Grande no Norte de Minas; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando fórum técnico para discutir propostas visando o aperfeiçoamento da legislação que trata da política agrícola no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.