Dossiê / Processo 2010-41RE-DHU - 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-41RE-DHU

Título

41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/11/2009 - 12/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2010, às 09h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, as resoluções da Secretaria de Estado de Defesa Social, que tratam da realização de visitas por parte de religiosos e de advogados a estabelecimentos prisionais. Estiveram presentes: Alexandre Martins da Costa, Diretor Jurídico da Superintendência de Atendimento ao Preso e Reinaldo Domingos Pereira, Teólogo e Coordenador da Assistência Religiosa do Sistema Prisional, da secretaria de Estado de Administração Prisional; José de Jesus Filho, Assessor Jurídico Nacional da Pastoral Carcerária; Massimiliano Antônio Russo, Coordenador Jurídico da Pastoral Carcerária Estadual; Maria de Lourdes de Oliveira Silva, Coordenadora da Pastoral Carcerária; Lindomar Gomes, Vice-Presidente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema do debate; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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