Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-41RO-PAA - 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-41RO-PAA

Título

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/05/2000 - 14/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 65 folhas
Bibliográfico, 15 páginas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 41ª Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o programa de ação do Instituto da Terra do Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Roberto Simões, superintende do Senar Minas, encaminhando exemplar do relatório de atividades desse órgão, referente a 1999; da entidades do Farol do Desenvolvimento de Araçuaí, solicitando medidas para se descentralizarem as decisões de liberação de outorga de água, com mais agilidade. Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, superintendente do Instituto da Terra do Estado de Minas Gerais; Ildemar Cordeiro, de Pirapora; Passo Renato Leal Pimenta, produtor rural de Ibirité. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Roberto Simões e da entidades do Farol do Desenvolvimento de Araçuaí; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública para debater a necessidade de estimular o desenvolvimento do setor de processamento de carne em Minas Gerais, para que o Estado passe de sua condição de exportador de "boi em pé" para exportador de carne processada; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública com as entidades que menciona, visando encontrar solução conjunta que acelere o processo de análise e emissão das licenças de outorga d'água aos produtores rurais do Vale do Jequitinhonha; requerimento dos deputados João Batista de Oliveira e Dimas Rodrigues, solicitando visita a projetos de assentamento do Programa Para-Terra, em local e data a serem definidos em conjunto com a Seplan/Sudenor; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando manifestação de aplauso ao Sindicato Rural, ao prefeito e ao presidente do Núcleo Equestre de Janaúba pelo sucesso da XIX Exposição Agropecuária Regional; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para debater desapropriações e indenizações a título de reforma agrária no Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando manifestação de aplausos ao prefeito de Monte Azul e ao presidente do Sindicato Rural dessa cidade, pelo sucesso da exposição agropecuária; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação