Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ivair Nogueira, deputado a esta Casa, encaminhando documentos pertinentes ao manifesto popular de Igarapé-MG refente a duplicação da BR-381.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebido e lido o relatório de visita às obras de duplicação da Rodovia BR-381, entre o Km420 e o Km535 – Betim a Oliveira.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja expedido ofício ao secretário de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG, solicitando a liberação de uma pista do trecho compreendido entre os quilômetros 420 e 535 da BR-381, com urgência; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 11/12/1996 e 27/11/1996, não realizadas.