Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-41RO-MEA - 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-41RO-MEA

Título

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/04/1996 – 28/02/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 148 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, os problemas de poluição causados pelo Frigorífico Industrial de Betim – Frigobet.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José do Nascimento Elias, presidente da Câmara Municipal de Betim, encaminhando cópia de requerimento da vereadora Ronilda Maria Sabino em que solicita uma visita oficial desta comissão à Frigobet.

Estiveram presentes: Arnaldo Canarinho, diretor-presidente do Frigobet; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Ronilda Maria Sabino, vereadora de Betim; Manoel Senra, engenheiro químico responsável pelo Projeto Frigobet; José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Feam; Rita Anizelli, chefe de Recursos de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Betim; Raimundo Loyola Júnior e Willer Alves Reis, coordenadores de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Carlos Mauro Morais Gonçalves da SEL Engenharia Ltda.; Adriane Pena, assessora jurídica da Feam; Oswald Tolentino Filho, conselheiro municipal de Saúde; Celso Constantino Marques, engenheiro químico da Feam; Valéria Cellis de Assis Campos, assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Betim; Gislande Maria de Oliveira, presidente da Associação de Moradores do Bairro Imbiruçu; e Arthur Januário de Souza, presidente da Associação Popular dos Moradores do Bairro Jardim Teresópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. José do Nascimento Elias; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Raul de Lima Neto solicitando audiência pública desta comissão para debater o PL 627 1995; requerimento do deputado Ivo José solicitando visita à mina de ouro explorada pela Cia. Vale do Rio Doce, no Município de Caeté, para a verificação dos impactos ambientais causados por essa exploração mineradora; requerimento do deputado Arnaldo Canarinho solicitando visita à instalações de tratamento do Frigobet; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões dos dias 22/05/1996 e 15/05/1996, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

15/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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