Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-41RO-DCO - 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-41RO-DCO

Título

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/11/1996 – 04/12/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 41 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, os problemas relativos aos serviços prestados por telefone, denominados BH 900.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofícios (5) Agradecendo o convite e comunicando o não comparecimento de seus representantes na reunião realizada em 13/11/1996 das seguintes autoridades: Dirceu Roque Tostes Barbosa, Nino Bellini, Gilson Campos, Valseni José Pereira Braga, Pedro Luiz de Sá Couto Guimarães; do Sr. Aníbal Arruda, chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Fazenda, referente a cobrança dos serviços bancários (Of. 2.262/1996 SGM).

Estiveram presentes: Joelma Conceição Zeferino de Oliveira, assessora jurídica representante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Caetano Levi lopes, juiz do Tribunal de Alçada e secretário da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais; Francisco Carlos Arriel, Dirceu Lucas da Silva, Sebastião Alves, Aloísio das Graças dos Santos, Darcy Barbosa da Silva, Floriano Rodrigo de Novaes Filho, Arnaldo Marcelo Pinto, Vera Lúcia da Silva Rodrigues, Jorge José da Cruz, Maria Iracema Gomes, Ednéia Elias Xavier, Sílvio Soares dos Reis, José Vasco Braga, e Austregésilo Neves, usuários da Telemig .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Srs. Dirceu Roque Tostes Barbosa, Nino Bellini, Gilson Campos, Valseni José Pereira Braga, Pedro Luiz de Sá Couto Guimarães e Aníbal Arruda; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao presidente da ALMG, encaminhando o relatório final dos trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 20/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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