Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, os problemas relativos aos serviços prestados por telefone, denominados BH 900.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofícios (5) Agradecendo o convite e comunicando o não comparecimento de seus representantes na reunião realizada em 13/11/1996 das seguintes autoridades: Dirceu Roque Tostes Barbosa, Nino Bellini, Gilson Campos, Valseni José Pereira Braga, Pedro Luiz de Sá Couto Guimarães; do Sr. Aníbal Arruda, chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Fazenda, referente a cobrança dos serviços bancários (Of. 2.262/1996 SGM).

Estiveram presentes: Joelma Conceição Zeferino de Oliveira, assessora jurídica representante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Caetano Levi lopes, juiz do Tribunal de Alçada e secretário da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais; Francisco Carlos Arriel, Dirceu Lucas da Silva, Sebastião Alves, Aloísio das Graças dos Santos, Darcy Barbosa da Silva, Floriano Rodrigo de Novaes Filho, Arnaldo Marcelo Pinto, Vera Lúcia da Silva Rodrigues, Jorge José da Cruz, Maria Iracema Gomes, Ednéia Elias Xavier, Sílvio Soares dos Reis, José Vasco Braga, e Austregésilo Neves, usuários da Telemig .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Srs. Dirceu Roque Tostes Barbosa, Nino Bellini, Gilson Campos, Valseni José Pereira Braga, Pedro Luiz de Sá Couto Guimarães e Aníbal Arruda; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao presidente da ALMG, encaminhando o relatório final dos trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.