Dossiê / Processo 2013-43RE-DHU - 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-43RE-DHU

Título

43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/08/2013 – 10/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas
Informático, 1 item

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/09/2013, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a violação de direitos humanos e ameaças aos pescadores que denunciaram o despejo de esgoto no Rio São Francisco, em Três Marias.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Estêvão Ferreira Couto, defensor público federal, informando que, em virtude de compromisso agendado anteriormente, não poderá comparecer a esta reunião e solicitando o encaminhamento das notas taquigráficas para análise de possibilidade de atuação, tento em vista que o Rio São Francisco é um rio federal e suas margens constituem bem da União; do Sr. Fábio Caldeira, ouvidor-geral do Estado, informando que, em virtude de compromisso agendado anteriormente, não pôde comparecer a reunião do dia 02/09/2013; do Sr. Carlos Nogueira da Costa Junior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, agradecendo o encaminhando as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária desta comissão; do Sr. Bonifácio de Andrada, deputado federal, agradecendo o encaminhamento de documentos referentes aos impactos sociais e humanos ocasionados pela atividade mineradora no Estado; da Sra. Maria Emília da Silva, coordenadora do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – RQN 4306 2013 ; do Sr. Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, encaminhando o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.

Estiveram presentes: Charles Generoso Baracho, comandante da 14ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito, com sede em Curvelo; Adenilson Rodrigues Rubim, secretário de Meio Ambiente de Três Marias; Leidiane Rodrigues Cordeiro, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Três Marias; William Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Mariana Septimio, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Roberto Amod, residente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais; Rodrigo Xavier da Silva, ouvidor da Polícia Civil de Minas Gerais; e Nilmário Miranda, deputado federal e presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Estêvão Ferreira Couto; Fábio Caldeira; Carlos Nogueira da Costa Junior; Bonifácio de Andrada; Maria Emília da Silva e Renan Calheiros; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O CD encontra-se na sala de multimeios.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/01/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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