Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/04/2001, às 10h00min, com o objetivo ouvir o Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, presidente do BDMG, em audiência pública, para obter esclarecimento sobre financiamentos concedidos por a diversas pessoas e empresas, principalmente usineiros, caracterizando como de alto risco.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Rezende, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, convidando para reunião do dia 25/04; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, justificando a sua ausência em virtude de compromisso assumidos anteriormente.

Esteve presente: José Pedro Rodrigues de Oliveira, presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Rezende; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Miguel Martini incluindo o Sr. Bernardo Wagner da Gama na lista das autoridades a serem ouvidas na audiência pública sobre o convênio firmado entre o Banco do Brasil e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; requerimento do deputado Rogério Correia convidando servidores da Secretaria da Fazenda e um representante do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais para prestem esclarecimentos técnicos sobre o acordo de transação firmado pela Fazenda Pública com a Companhia Vale do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.